Nosso país é constituído e formado pelas mais diversas nacionalidades, o que significa dizer que milhares de famílias vieram de seus países para construir isso que conhecemos hoje como casa, movidas principalmente pelo sonho da liberdade e de conseguir condições de vida melhores do que aquelas que elas encontravam em seu país.

Um dos momentos em que houve o maior fluxo de imigração de estrangeiros para o nosso país foi na segunda guerra, onde essas pessoas conseguiram dupla nacionalidade e suas famílias vivem aqui até os dias atuais.

Embora seja fácil obter a dupla nacionalidade como para judeu sefardita em países como Portugal, saiba que outros proíbem de forma enérgica essa prática, seja por medo do aumento da criminalidade com o aumento do fluxo de imigrantes ou mesmo porque não desejam que pessoas de outros países entrem no seu para morar definitivamente.

A dupla nacionalidade pode garantir vários benefícios a quem a detém, de modo que essas pessoas possam aproveitar tudo isso no seu país de origem ou no país que obteve a dupla nacionalidade.

Pensando nisso, nós resolvemos criar esse artigo para falar mais dessa dupla nacionalidade e as principais características que ela possui, portanto, leia até o final e fique por dentro.

O Brasil permite ter dupla nacionalidade?

Se você quer saber se o Brasil permite que uma pessoa tenha dupla nacionalidade, saiba que sim!

O Brasil permite, e na Constituição Federal, os brasileiros podem ter múltiplas nacionalidades se essas nacionalidades nasceram em território estrangeiro, foram descendentes de estrangeiros ou se naturalizaram sob domínio estrangeiro.

O Itamaraty explicou ainda que a situação de dupla ou múltipla nacionalidade pode reduzir a possibilidade de proteção consular nacional brasileira.

Isso significa que, de acordo com o consulado, ao ser detido em país de nacionalidade ou com problemas jurídicos, o brasileiro ficará sujeito às leis daquele país e poderá não reconhecer o direito de entrar em contato com a embaixada ou com o brasileiro consulado.

Nos países que não permitem a dupla cidadania, uma pessoa deve renunciar à nacionalidade de um país para obter a nacionalidade de outro. Esses países acreditam que a dupla cidadania levará a um grande influxo de imigrantes, aumentando assim a taxa de criminalidade.

Quais são os benefícios de se ter dupla nacionalidade?

Dupla cidadania

Em primeiro lugar, existem alguns aspectos relacionados com a liberdade da dupla nacionalidade: a dupla nacionalidade pode dar-lhe mais controle e independência, quer signifique opções de viagem ou o poder de decidir que caminho quer seguir.

Possuir direitos em outro país pode ser uma solução, especialmente para aqueles que vivem em locais onde seus direitos de acesso são restritos.

Outro aspecto muito relevante é, sem dúvida, um dos principais fatores que levam as pessoas a buscarem a dupla cidadania é a qualidade de vida: além do acesso à educação e à saúde nos dois países, você sempre terá uma segunda opção. E em qualquer situação de instabilidade social, política ou econômica.

Por fim, existem fatores relacionados aos negócios: você tem o dobro de probabilidade de ter duas nacionalidades. A aquisição de uma segunda cidadania abre as portas a um grande número de empresas.

Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade?

Muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre esses dois conceitos e o seu significado. Para facilitar a sua vida, temos que a cidadania é algo que está diretamente relacionado com a nacionalidade, no entanto, são coisas diferentes.

Para entendermos bem como isso se aplica ao nosso caso, temos que entrar no mundo jurídico, visto que uma pessoa só pode ser considerada cidadã para efeitos legais quando estiver em gozo de todos os seus direitos políticos, civis e naturais que o estado fornece.

Muito embora as pessoas tratem esses termos como sinônimos, temos que esclarecer que a nacionalidade nem sempre irá garantir que você tenha cidadania. Isso porque, alguns direitos são exclusivos de brasileiros natos, portanto, mesmo que você tenha a dupla nacionalidade, você não terá alguns direitos de nós brasileiros, como, por exemplo, o direito de se tornar Ministro do Estado de Defesa.

Países que permitem ter dupla ou múltipla nacionalidade

Os países que permitem que a pessoa tenha dupla ou múltipla nacionalidade, seja por meio de processos de reconhecimento ou mesmo através do nascimento e casamento são:

  1. Albânia
  2. Iraque
  3. México
  4. Espanha
  5. Armênia
  6. Equador
  7. Irlanda
  8. Moldávia
  9. Sri Lanka
  10. Áustria
  11. Egito
  12. Israel
  13. Austrália
  14. El Salvador
  15. Itália
  16. Nova Zelândia
  17. Suécia
  18. Bangladesh
  19. Fiji
  20. Jordânia
  21. Paquistão
  22. Suíça
  23. Bélgica
  24. Finlândia
  25. Quênia
  26. Peru
  27. Síria
  28. França
  29. Filipinas
  30. Tailândia
  31. Bulgária
  32. Alemanha
  33. Letônia
  34. Polônia
  35. Peru
  36. Canadá
  37. Líbano
  38. Portugal
  39. Reino Unido
  40. Chile
  41. Grécia,
  42. Lituânia
  43. Romênia
  44. Estados Unidos da América
  45. Colômbia
  46. Luxemburgo
  47. Rússia
  48. Vietnã
  49. Hungria
  50. Sérvia
  51. Dinamarca
  52. Islândia.

 

Cada um dos países mencionados acima impõem suas próprias regras para obter a dupla nacionalidade, ficando a cargo da pessoa interessada buscar quais são essas regras e se encaixar em cada uma delas.

Países que não permitem ter dupla nacionalidade

Já os países que não permitem que a pessoa tenha dupla ou múltipla nacionalidade estão:

  1. Afeganistão
  2. África do Sul
  3. Andorra
  4. Arábia Saudita
  5. Azerbaijão
  6. Bahrein
  7. Bielorrússia
  8. Birmânia
  9. Butão
  10. Brunei
  11. Camarões
  12. Cazaquistão
  13. China
  14. Coreia do Norte
  15. República do Congo
  16. República Democrática do Congo
  17. Cuba
  18. Emirados Árabes
  19. Eslováquia
  20. Estônia
  21. Etiópia
  22. Gabão
  23. Geórgia
  24. Guiné Equatorial
  25. Guiana
  26. Honduras
  27. Índia
  28. Indonésia
  29. Iêmen
  30. Ilhas Marshall
  31. Ilhas Salomão
  32. Irã
  33. Japão
  34. Kiribati
  35. Kuwait
  36. Laos
  37. Libéria
  38. Líbia
  39. Madagascar
  40. Malawi
  41. Malásia
  42. Maldivas
  43. Mauritânia
  44. Mongólia
  45. Moçambique
  46. Nepal
  47. Países Baixos
  48. Paraguai
  49. Qatar
  50. Ruanda
  51. San Marino
  52. Seychelles
  53. Singapura
  54. Somália
  55. Suriname
  56. Tanzânia
  57. Timor Leste
  58. Ucrânia
  59. Uzbequistão
  60. Zimbabwe

Cada um desses países impõe as suas limitações de acordo com a sua própria constituição, assim como define os motivos que os levam a negar que estrangeiros possam obter essa dupla nacionalidade.

Portanto, se você quer saber os motivos que levam essas nações a não querer pessoas com suas nacionalidades, é necessário buscar em suas respectivas embaixadas.

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